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Publicado por GACTEP (http://www.gactep.com.ar/), el 7 de enero de 2012
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
Resolução de Problemas
Discentes:
Angélica Martins Espinosa – N.º USP: 5871912
Carolina Pereira da Cunha – N.º USP: 5878259
Kassia Beatriz Bobadilla – N.º USP: 5872281
Verônica Bertolucci Stocovick – N.º USP: 5878109
Vinícius Bernardo Brumati – N.º USP: 5875704
Docente:
Prof. Dr. José de Jésus Pérez-Alcázar
1. RESUMO
Nosso trabalho compreende em sua estrutura a preservação dos costumes e tradições guaranis destacando a manutenção do idioma na área educacional em meio ao fenômeno da globalização, acreditando na existência de formas mais eficazes para promover a conservação das raízes. Mostrando também que alfabetizando o povo indígena, há um decréscimo no índice de analfabetismo, uma melhora no desempenho escolar e o fator mais importante: trazemos os valores restritos presentes apenas na língua guarani para a nossa língua, para a nossa realidade. O que torna a relação índio e não-índio muito mais fácil. Pois em meio a conjuntura mundial atual, essa relação é necessária para que a cultura primeira do guarani não se perca no tempo.
Através da observação de projetos que implementam a cultura à educação, podemos perceber que a alfabetização do povo indígena é uma forma capacitada de promover a educação e também fortalecer a cultura. Realizando um estudo de caso entre realidades diferentes, porém com a temática Guarani como foco central, observa-se com base em indicadores sócio-econômicos que um ensino bilíngüe, pode ser uma saída para driblar o analfabetismo.
Com base em uma avaliação entre dois projetos existentes: CECI e ATENEU DE LÍNGUA E CULTURA GUARANI, que pertecem respectivamente ao Brasil e Paraguai, foi observada a possibilidade de implementar a experiência, com êxito, do Paraguai no sistema brasileiro de educação indígena, mais especificamente no CECI. Nos aspectos de promover um ensino bilingue que será útil para a valorização cultural e assim expandí-la no mundo globalizado.
Não deixaram de ser abordados os problemas da conjuntura que o Guarani encontra para sobreviver no Brasil, como a delimitação de fronteiras indígenas, as condições financeiras que são fornecidas ao projeto de educação indígena. Outro fator bastante importante para a preservação do Guarani é o fim dos preconceitos com as tradições indígenas, que muitas vezes são consideradas “selvagens” para os não-índios, pois na realização das pesquisas todos que defendem a temática guarani, apresentaram como principal obstáculo a difusão e valorização dessa cultura, considerada nativa do Mercosul, pela própria sociedade.
Como conclusão de nossas observações, tomamos estas palavras do ancião Wabuá Xavante como nossas: "Ninguém respeita aquilo que não conhece. Precisamos mostrar quem somos, a força, a beleza, a riqueza da nossa cultura. Só assim vão entender e admirar o que temos." O Brasil pode não chegar a promover uma reforma educativa na mesma amplitude da reforma promovida pelo Paraguai, mas pode estender uma mudança de ensino na educação indígena. Portanto, por que alfabetizar os indígenas? Por necessidade, para defender e para difundir! Aquilo que todos sabem que existe, mas que muitas vezes menosprezam em ver.
2. Índice
1. Resumo 02
2. Índice 04
3. Introdução 05
3.1 Justificativa 06
3.2 Objetivo 06
3.3 Metodologia 07
4. Capítulos 09
4.1 Indicadores 09
4.1.1 Estudantes Guaranis na Região Sudeste 09
4.1.2 Alfabetização Indígena no Brasil 09
4.1.3 Alfabetização no Brasil 10
4.1.4 Alfabetização no Paraguai 11
4.2 Referências Constitucionais 11
4.3 Projeto CECI 14
4.4 O Paraguai e a Reforma Educativa 17
4.5 O ATENEU DE LÍNGUA E CULTURA GUARANI 18
4.6 Educação Indígena 20
5 Conclusão 21
6 Referências Bibliográficas 23
7 Anexos 25
7.1 Entrevista com David Galeano Olivera 25
7.2 El Bilingüismo En La Educación 28
7.3 El Guarani, hoy 30
3. INTRODUÇÃO
Durante muito tempo os índios foram considerados como se fossem todos iguais. Hoje sabemos que os indígenas brasileiros não formam um grupo homogêneo. Assim como a língua, também os costumes, as crenças, as formas de organização familiar e social, as técnicas artesanais, a cultura, enfim, variam muito de um grupo para outro.
Como povo possuidor de cultura milenar, os Guaranis fundamentam sua caracterização nas mais antigas tradições. Visto que sofrem com o massacre de sua cultura, os índios têm grande dificuldade de manter suas tradições, devido a influência do entorno. Além de se encontrarem fora da globalização econômica, os índios enfrentam condições precárias de moradia, alimentação e saúde, ou seja, condições necessárias a sua sobrevivência e enfrentado, portanto, a dificuldade de preservação de seu espaço e de suas fronteiras.
O Guarani fixado em 2 de agosto de 1995 como idioma histórico do Mercosul, debe ter suas raízes preservadas e, em meio ao fenômeno da globalização, chega a sofrer fortes influências externas, o que coloca em risco a natividade indígena.
No início, nosso trabalho compreendeu um conhecimento do grupo sobre a temática Guarani, pode-se dizer que foi um auto-conhecimento bastante enriquecedor, pois as origens das raízes brasileiras remete-se a herança indígena. E por que não dizer que o Guarani é uma das principais origens?
Anteriormente, no nosso projeto, possuíamos uma idéia um tanto quanto utópica, uma vez que esperávamos implementar a temática Guarani no sistema educacional brasileiro. A partir de então, após aprofundamento de nossas pesquisas verificamos uma abstração nas nossas antigas idéias, que foram redirecionadas para a implementação da temática indígena para o sistema educacional indígena.
Baseando-se em países marcados pela presença Guarani em sua história e cultura, como Brasil e Paraguai, que diferem na valorização dessa cultura; no Paraguai a presença da tradição Guarani e sua língua está fortemente empregada no setor educacional, seja por parte do interesse da população ou não. Já no Brasil essa cultura é pouco valorizada e para sobreviver depende de muito esforço por parte dos descendentes Guaranis.
A partir dessa comparação nos motivamos a realizar um estudo de caso entre o projeto CECI (Centro de Educação e Cultura Indígena), no Brasil, e o projeto ATENEU DE LÍNGUA E CULTURA GUARANI, no Paraguai, que compreendem na implementação da cultura nativa Guarani nas instituições educacionais, cada qual a sua maneira.
Assim, com experiências como as existentes no Paraguai, espera-se que haja uma conservação da língua e cultura Guarani, ou até apenas a preservação de alguns costumes, introduzindo essa valorização nas escolas e instituições de ensino indígena.
3.1 JUSTIFICATIVA
Apoiando-se na observação dos projetos que pregam a proteção da cultura, devese realizar uma análise da dificuldade que pequenas comunidades locais indígenas enfrentam para a preservação de costumes.
É bastante enriquecedor observar o modo pelo qual estes projetos utilizam-se para assimilar e “jogar fora” o que não lhes interessa da globalização e assim continuarem fixos na idéia da valorização de suas culturas que atingem mínimas parcelas da população, se comparada às culturas de massa vindas de países europeus e dos EUA.
Sendo importante que o setor educacional indígena proporcione em suas atividades e grades curriculares a difusão da cultura, do costume e da língua do povo nativo Guarani como forma de defesa às influências externas.
3.2 OBJETIVO
Historicamente, as relações dos povos indígenas da América Latina com as sociedades envolventes em geral têm provocado a degradação social das comunidades e a degradação dos recursos naturais das reservas indígenas.
Por isso, tais povos vivem com bravura estes novos tempos de muitos desafíos onde precisam se adaptar à nova realidade, ao mesmo tempo, que precisam preservar a tradição para se manter fortalecido como povo indígena.
A partir de tais fatos, nos motivamos a ter como objetivo desenvolver, no ámbito escolar indígena, ações que promovam a preservação de suas culturas, seus usos e costumes, visando fortalecer o conhecimento tradicional. Pretendemos, portanto, que a comunidade do projeto CECI receba, além do acesso ao conhecimento básico educacional, a metodologia aplicada no sistema educacional paraguaio de difusão do ensino Guarani, e receber assistência social para tornar suas tradições e hábitos fortalecidos.
Ou seja, observar a educação nesse estudo de caso e tudo que está englobado, comunidade, faixa etária, indicadores sócio-econômicos e metodologia de ensino para verificar se há possibilidade de que, o que houve no Paraguai, possa ser implementado na educação indígena, mais especificamente no CECI. Assim, o programa envolveria um sistema de alfabetização indígena com um ensino diferenciado bilíngüe.
3.3 METODOLOGIA
- Pesquisa de campo no projeto CECI e na aldeia indígena localizada no Jaraguá com
questionário de perguntas sobre o empreendimento do projeto e seu funcionamento;
- Conhecimento da cultura e língua guarani através de filmografias brasileiras e algumas estrangeiras;
- Observação (sem qualquer intervenção) nos hábitos da aldeia, para a verificação de como seria a vivência dos índios nessa aldeia;
- Pesquisas e leituras bibliográficas que abordam a cultura guarani e o massacre das culturas locais em conseqüência da globalização;
- Entrevista com David Galeano Olivera, diretor geral do ATENEU DE LÍNGUA E CULTURA GUARANI, com o intuito de discutir sobre a necessidade ou até a importância do guarani no Sistema Educacional no Paraguai e possivelmente no Brasil, além dos países presentes no Mercosul;
- Estudo da avaliação de indicadores sócio-econômicos já existentes, que relacionam dados anteriores a implementação do guarani no ensino, e dados posteriores a implementação;
- Comparação de ações paraguaias e brasileiras em relação à cultura nativa.
4. CAPÍTULOS
4.1 INDICADORES
4.1.1 ESTUDANTES GUARANIS NA REGIÃO SUDESTE
Região Estados Número de estudantes
Porcentagem
Brasil
Espírito Santo 587 0,36%
Minas Gerais 3.003 1,83%
Rio de Janeiro 209 0,13%
São Paulo 974 0,59%
Sudeste
Total Sudeste 4.773 2,91%
(fonte: IBGE)
Neste tabela pode-se observar a distribuição de estudantes Guaranis pela Região Sudeste, onde fica claramente evidenciado uma grande maioria no estado de Minas Gerais, porém o estado de São Paulo vem logo em seguida com cerca mil estudantes indígenas. A Região Sudeste apresenta a menor concentração de estudantes indígenas de todo o país, mas esse fato se explica devido a população indígena predominar em regiões como Norte e Nordeste, que portanto, apresentam as maiores populações estudantis indígenas, cerca de 75% do total do país.
4.1.2 ALFABETIZAÇÃO INDÍGENA DO BRASIL
Modalidades / níveis de ensino Número de estudantes
Educação Infantil 18.583
Séries iniciais do Ensino Fundamental 104.573
Quatro últimas séries do Ensino Fundamental 24.251
Ensino Médio 4.749
Educação de Jovens e Adultos 11.862
Total 164.018
(fonte: IBGE)
Dados pesquisados demonstraram que a educação indígena no Brasil responde por cerca de 2.300 escolas, 164 mil alunos e 3.059 professores indígenas, além de outros 939 professores não-índios.
Através da tabela pode-se verificar um relevante fator que indica que a grande maioria de estudantes indígenas pertencem às séries iniciais do Ensino Fundamental.
Conseqüentemente, é aceitável dizer que a criação da educação baseada na linguagem indígena incentivou a comunidade a participar ativamente das modalidades de ensino, principalmente da fase inicial do Ensino Fundamental.
4.1.3 ALFABETIZAÇÃO NO BRASIL
Taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil ( % )
1970 66,4
1980 74,5
1991 79,9
2000 86,4
(fonte: IBGE)
Observa-se que em 30 anos houve um crescimento de cerca de 20% no nível de pessoas acima de 15 anos alfabetizadas no Brasil.
Taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais de idade no Brasil ( % )
Censo de 1991 Censo de 2000
População Indígena 49,2 73,9
População Total 79,9 86,4
(fonte: IBGE)
Em apenas 10 anos a população indígena atingiu um alto nível de crescimento de alfabetização em relação à população total brasileira. Esse fato pode ser explicado devido a criação das escolas para a população indígena.
4.1.4 ALFABETIZAÇÃO NO PARAGUAI
Taxa de alfabetização de pessoas de 15 anos ou mais de idade por sexo, separados por grupos de idades, no Paraguai ( % )
Grupos por Idade Total Homens Mulheres
Total 93,8 95,2 92,4
15-24 97,3 97,3 97,4
25-34 97,3 97,5 97,0
35-44 94,0 95,9 92,2
45-54 92,1 93,4 90,8
55-64 88,7 92,6 85,4
65 e + 79,6 85,1 75,0
(fonte: BBC)
No Paraguai, o índice de pessoas alfabetizadas com mais de 15 anos de idade é muito superior ao índice brasileiro. Pode-se analisar que a implementação do sistema de ensino bilíngüe incentivou relativamente o crescimento da alfabetização no país.
Verifica-se que, atualmente 40% dos paraguaios já falam Guarani e espanhol, 50% só falam Guarani e apenas 10% falam apenas o espanhol, portanto, em breve toda a população poderá utilizar e compreender os dois idiomas.
4.2 REFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
A promulgação da Constituição de 1988 ensejou um processo de normatização do direito dos índios a uma educação diferenciada. Os dispositivos legais, já em vigor ou em discussão no parlamento, apontam para uma verdadeira revolução no reconhecimento do direito dos índios à uma educação específica voltada à valorização do conhecimento indígena e preocupada em garantir meios e instrumentos para um convívio mais equilibrado com a sociedade brasileira.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, trata, pela primeira vez, desse direito. Em dois artigos, preconiza como dever do Estado o oferecimento de uma educação escolar bilíngüe e intercultural, que fortaleça as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena, e proporcione a oportunidade de recuperar suas memórias históricas e reafirmar suas identidades, dando-lhes, também, acesso aos conhecimentos técnico-científicos da sociedade nacional. Para que isto possa ocorrer, a LDBEN determina a articulação dos sistemas de ensino para a elaboração de programas integrados de ensino e pesquisa, que contem com a participação das comunidades indígenas em sua formulação e que tenham como objetivo desenvolver currículos específicos, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades. A LDBEN ainda prevê a formação de pessoal especializado para atuar nessa área e a elaboração e publicação de materiais didáticos específicos e diferenciados.
Instado a interpretar a LDBEN, o Conselho Nacional de Educação lançou uma
resolução (n. 3/99) que fixa diretrizes para o funcionamento das escolas indígenas.
Importantes definições foram aí inscritas e regulamentadas, das quais três merecem ser destacadas: (a) a criação da categoria escola indígena, reconhecendo-lhe "a condição de escolas com normas e ordenamento jurídico próprios"; (b) garantia de uma formação específica para os professores indígenas, podendo esta ocorrer em serviço e, quando for o caso, concomitantemente com a sua própria escolarização; e (c) definição precisa das esferas de competência, em regime de colaboração, entre União, Estados e Municípios. À primeira cabe legislar, definir diretrizes e políticas nacionais, apoiar técnica e financeiramente os sistemas de ensino para o provimento de programas de educação intercultural e de formação de professores indígenas, além de criar programas específicos de auxílio ao desenvolvimento da educação. Aos Estados caberá a responsabilidade "pela oferta e execução da educação escolar indígena, diretamente ou por regime de colaboração com seus municípios", integrando as escolas indígenas como "unidades próprias, autônomas e específicas no sistema estadual" e provendo-as com recursos humanos, materiais e financeiros, além de instituir e regulamentar o magistério indígena.
Outras duas leis estão em discussão no parlamento e também tratam do direito dos índios à uma educação diferenciada: o Plano Nacional de Educação e a revisão do Estatuto do Índio.
No Plano Nacional de Educação há todo um capítulo sobre a educação escolar indígena, com metas a curto e longo prazo, onde se estabelece a universalização da oferta de programas educacionais aos povos indígenas para todas as séries do ensino fundamental, assegurando autonomia para essas escolas, tanto no que se refere ao projeto pedagógico quanto ao uso dos recursos financeiros, e garantindo a participação das comunidades indígenas nas decisões relativas ao funcionamento dessas escolas. O PNE prevê, ainda, a criação de programas específicos para atender às escolas indígenas, bem como a criação de linhas de financiamento para a implementação dos programas de educação em áreas indígenas. Atribuindo aos sistemas estaduais de ensino a responsabilidade legal pela educação indígena, o PNE assume como uma das metas a ser atingida nessa esfera de atuação a profissionalização e o reconhecimento público do magistério indígena, com a criação da categoria de professores indígenas como carreira específica do magistério e com a implementação de programas contínuos de formação sistemática do professorado indígena.
Também em tramitação no Congresso Nacional está uma proposta de lei de revisão do Estatuto do Índio (lei 6.001 de 1973) que se tornou defasado frente às inovações do texto constitucional atualmente em vigor. No último substitutivo do projeto, de autoria do dep. Luciano Pizzatto, o capítulo da educação indígena virou uma colcha de retalhos, congregando propostas díspares e antagônicas. O Governo Federal apresentou um novo texto que acredita-se que seja incorporado pelo relator. Nele prevê-se que os "índios tenham acesso aos conhecimentos valorizados e socializados no contexto nacional, de modo a assegurar-lhes a defesa de seus interesses e a participação na vida nacional em igualdade de condições, enquanto grupos etnicamente diferenciados" e garantindo "respeito aos processos educativos e de transmissão de conhecimento das comunidades indígenas". O processo de implantação de escolas deverá, pela proposta do Executivo, garantir autonomia tanto para o projeto pedagógico quanto à gestão administrativa, num contexto plural de idéias e concepções pedagógicas.
Ficam assegurados "currículos, programas e processo de avaliação de aprendizagem e materiais pedagógicos e calendários escolares diferenciados e adequados às diversas comunidades indígenas", bem como o direito destas de participar dos processos de recrutamento e seleção de seus professores, dando prioridade aos próprios índios. Para tanto, a proposta de reformulação do Estatuto do Índio também prevê "programas de formação de recursos humanos especializados, possibilitando a condução pedagógica da educação escolar pelas próprias comunidades indígenas".
Mesmo sendo positivas as alterações e novas formulações da legislação, debemos reconhecer a morosidade com que tais conquistas se efetivaram. Já se vão quase 20 anos desde a promulgação da Constituição para que um princípio ali inscrito, fosse detalhado e regulamentado pela legislação subseqüente. Quantos anos mais serão necessários para tais avanços produzam efeitos práticos? O desafio parece ser o de como tornar realidade os avanços inscritos no plano jurídico, de modo a que a escola em áreas indígenas, historicamente utilizada como meio de dominação, seja um instrumento de autodeterminação, que respeite as tradições e modos de ser indígenas e esteja a serviço dos diferentes projetos de futuro desses povos. Em suma, que lhes abra novas perspectivas, a seu favor e não contra!
Vencer obstáculos e resistências para que as escolas indígenas sejam um instrumento de autonomia, política e cultural, e não mais um instrumento de submissão histórica, é o grande desafio do momento. Um desafio para os próprios índios em descobrir e construir um sentido para a escola, um desafio para os pesquisadores, indigenistas e aliados do movimento indígena, e um desafio para os legisladores e para os agentes governamentais.
Nesse cenário, a falta de vontade política é o que mais fica evidente. Onde ela existe, passos certeiros ou não estão sendo dados. Onde ela não existe, é preciso criar condições para que as coisas aconteçam. Os índios estão tendo papel importante nesse processo, qualificando suas reivindicações, exigindo o cumprimento da legislação. O Ministério Público tem aqui um vasto campo de atuação, em defesa dos interesses indígenas, diante da apatia de muitos governos estaduais. Se não se vislumbra uma nova mudança no gerenciamento da educação indígena, então é preciso criar os mecanismos necessários para que o atual funcione. No ritmo atual, muitos anos ainda serão necessários para que os índios possam efetivamente assumir os destinos de suas escolas (Luís Donisete Benzi Grupioni, outubro/ 2000).
4.3 PROJETO CECI
O projeto CECI compreende uma iniciativa de membros da aldeia guarani M'Bya que foram até a prefeitura pedir pelo projeto e toda sua estruturação conseguiram a verba para construção e atendem a aldeia presente no Jaraguá. É na verdade um patrimônio da Secretaria Municipal de Educação.
Como os integrantes não tem ainda escolaridade suficiente para prestarem concurso e se efetivarem, estabelece-se um convenio com uma ONG para a qual, a prefeitura repassa verba para fazer os devidos acertos trabalhistas. Os serviços de limpeza, segurança e merenda são terceirizados e seguem a mesma norma. Todos os trabalhadores do CECI são moradores da comunidade indígena, indicados pelas lideranças. A aldeia recebe o tempo todo a visita de parceiros interessados em desenvolver projetos. Via de regra são das universidades, como USP, UNICAMP, PUC e outras, alem de programas de governo estadual ou federal como é o caso do Ponto de Cultura. A Fundação Salvador Arena também auxilia com o subsidio dos recursos de alimentação na cozinha comunitária, cobertores e outras necessidades. A SABESP também é bastante parceira da aldeia a qual doa roupas, alimentos etc. Até a Escola de Formação de Soldados que se situa no Jaraguá contribui com a aldeia sempre que podem, como também, o IDETI, Institutos das Tradições Indígenas, que acompanha o CECI há dois anos e acaba de ser homologado e prorrogado para mais três anos, trazendo mais segurança.
A sede do CECI contrasta com o resto da aldeia que participa do projeto. Enquanto as casas são pequenas construções de compensados e restos de madeira, e fazem a aldeia se confundir com uma pequena favela, o Centro parece uma grande oca. Decorado com padrões característicos da cultura indígena, o prédio mistura paredes de cimento com troncos de madeira, e traz um grande teto de sapê.
As atividades são voltadas para o resgate das vivências tradicionais. É uma forma de jovens e crianças conhecerem plantas tradicionalmente usadas, festas, rituais, e participarem da confecção de artesanato.
Segundo Jovelino Guarani, monitor do CECI, a média no Jaraguá é de três a cinco crianças por família e para atuação do projeto participam crianças de 0 a 6 anos de idade.
As acima de 7 anos de idade passam a frequentar uma escola próxima, Escola Estadual Djekupe, que possui um estrutura precária, com educação no ensino fundamental de 1ª à 6ª séries.
As crianças estão por toda parte. Andam descalças pela aldeia, ora no CECI, ora na casa de reza. Todas falam guarani, brincam em guarani e cantam em guarani. Na hora do almoço, enchem todas as mesas do Centro. Elas são a maior preocupação dos líderes do Jaraguá.
Por isso utilizam um método de ensino, em que a educação não é restrita a quatro paredes, mas entendida de forma ampla, fazendo com que a teoria possa ser vivenciada, construída e transformada. Na sociedade Guarani o conhecimento é socializado na aldeia, sendo sua aplicação desenvolvida na prática, no dia-a-dia para fortalecimento e valorização da comunidade, moradora da aldeia que participa do CECI.
A tribo é acostumada à gestão de seus recursos e sua sobrevivência, sendo importante que sejam os próprios Guarani definidores do processo educacional e os sujeitos de sua educação, seja na transmissão de conhecimento dos mais velhos aos mais jovens por meio das oficinas formadoras, seja produzindo seu próprio material de ensino.
No que diz respeito as políticas públicas, não há mudança de governo que prejudique o funcionamento das atividades que ocorrem no projeto CECI, o que pode ocorrer, eventualmente, é apenas algum descompasso administrativo, porém, existe ainda o impasse em relação a demarcação da terra.
Portanto, o projeto tem como objetivos:
· Reafirmar e fortalecer a identidade étnica presente no modo de ser e de vida Guarani,
principalmente na educação das crianças;
· Estimular e valorizar o uso da língua materna - Guarani e suas formas próprias de construção do conhecimento;
- Fortalecer as formas de transmissão da cultura oral;
· Valorizar brincadeiras, jogos, cantos e danças infantis tradicionais;
· Valorizar o saber e conhecimento dos mais velhos;
· Recuperar, divulgar e preservar suas histórias, conhecimentos e tradições orais,
· Constituir um espaço para diálogos, conversas sobre as atividades tradicionais (roças, pesca, construção de casa, culinária, artesanato e mata;
· Fortalecer a Educação Tradicional Guarani;
· Despertar o conhecimento sobre outros povos indígenas;
· Divulgar, informar sobre a realidade e cultura Guarani para os não indígenas;
· Garantia dos direitos, com relação à educação escolar diferenciada, no que se refere:
· Aulas ministradas em Guarani, língua materna, como forma de preservação da realidade sociolingüística do povo Guarani;
· Educadores indígenas da própria comunidade;
. Organização do calendário escolar próprio, atendendo aos ciclos da natureza
de acordo com as comunidades indígenas;
· Currículo e programas específicos dos povos indígenas, com inclusão de atividades que reforcem a cultura da própria comunidade;
· Processos próprios de aprendizagem, desenvolvidos a partir dos interesses indígenas, seus hábitos, crenças, etc.
4.4 O PARAGUAI E A REFORMA EDUCATIVA
O Paraguai passou por uma reforma em seu sistema educacional no ano de 1994. A reforma educativa ocorrida visava acima de tudo a qualidade e a pertinência da educação que se encontrava bastante degradada, seja pela parte da má formação dos docentes, ou pelo alto nível de desistência dos alunos. Na Constituição Nacional Paraguaia e na Lei Geral de Educação, foi consolidada a implementação dessa reforma que possuía diferentemente de qualquer outra nação do Mercosul o seguinte ponto: uma educação bilíngüe em que umas das línguas era a língua histórica da América Latina, o Guarani.
Tomando como ponto de referência esta forma de ensino, que, sobretudo trouxe a valorização e a preservação da temática e da cultura guarani em meio a sociedade paraguaia, aprofundamos nossos estudos para verificar o quanto incluso encontra-se o Guarani na sociedade paraguaia.
De acordo com os dados cedidos pela maior instituição de ensino guarani existente no Paraguai, o ATENEU DE LÍNGUA E CULTURA GUARANI, verifica-se que incluir o Guarani no sistema educacional era mais do que uma proposta. Era uma necessidade! De acordo com o DGEEC, centro de estatísticas do Paraguai, quase metade da população fala apenas guarani. Já mais de metade da população, fala tanto castelhano quanto o guarani.
Apesar de encontrar-se tão presente na população, a língua ainda sofria certo preconceito, antes de ser incluída no sistema bilíngüe, por ser considerada selvagem e bárbara. Pode-se considerar que o idioma guarani era visto desta forma, pois a maior parte dos que falavam guarani era os “interioranos”, descendentes dos guaranis que viviam nesta região afastada da capital Assunção. Portanto realizar um ensino bilíngüe é atender a realidade social que sempre foi apresentada no Paraguai.
A difusão do Guarani na década de 90 entre a sociedade paraguaia foi bastante eficaz. O número de desistências e de alunos repetentes teve uma grande queda, os alunos mostravam muito mais interesse em freqüentar a escola. Os docentes e estudiosos que defendem a preservação Guarani, justificam que é um direito dos jovens e das crianças aprenderem a sua língua materna. Ensinar o guarani nas escolas não é apenas uma forma de matéria didática, é uma forma de fortalecer as bases sócioeconômicas e culturais do país visando a uma valorização nacional paraguaia e também um fortalecimento político interno.
Após a consolidação do Guarani como língua oficial do Paraguai ao lado do Castelhano, houve uma brusca mudança nos padrões tradicionais de produções literárias, na forma com a qual políticos passaram a olhar a parcela guarani da população e muitos que eram reprimidos por falar o guarani, passaram a ter liberdade de expressar-se. A garantia dessa educação bilíngüe tem fundos destinados dos gastos gerais da nação, exatamente para o Ministério da Educação manter e dar continuidade a esse processo de parceria entre castelhano e guarani. Uma parceria que apesar de ter pouco mais de uma década de vivência, já colhe bons frutos, como apresentado nos indicadores e na realidade educacional atual citada. Porém um ensino democrático, em que todas as instituições aceitem bem a presença do Guarani e não apenas cumpram uma exigência imposta pela lei, é uma realidade que irá mudar apenas com o tempo.
Jovens e crianças paraguaias recebendo essa bagagem cultural pelo sistema de ensino, podem tornar-se adultos altamente qualificados, que valorizam a sua riqeuza nacional e que ao mesmo tempo possuem uma formação digna de ser repeitada pelo mundo afora.
4.5 O ATENEU DE LÍNGUA E CULTURA GUARANI
O ATENEU é uma entidade jurídica, autônoma e civil existente no Paraguai desde o ano de 1985. Essa instituição de Ensino Superior regulamentada pela lei 2574 do ano de 2005, forma docentes, tradutores e pesquisadores especializados na temática Guarani, e vem trabalhando pela promoção, difusão, investigação, recuperação e hierarquização da Língua e da Cultura Guarani.
O ATENEU é considerado a maior instiuição educativa e cultural do Paraguai e teve papel fundamental para dar início ao ensino bilíngüe implementado no sistema educacional, pois apesar de ter ocorrido uma reforma educativa, esta ocorreu muito rápido. A reforma educativa não possuía bases para se auto-sustentar, o ensino superior de Universidades tradicionais paraguaias não tinha para oferecer docentes aptos para lecionar a língua guarani no Ensino Básico, Fundamental e Médio das escolas paraguaias. Assim os profissionais que deram o primeiro passo e promoveram a realização de aulas com o ensino bilíngüe eram provenientes do Ateneu, que já existia há 9 anos e possuía profissionais altamente qualificados para a nova metodologia educacional implementada.
Em 22 anos, o ATENEU formou 22.000 professores de Língua Guarani, capacitou através do Curso Básico de Língua Guarani, mais de 50.000 docentes em todo o país, e em 2 anos formou 750 licenciados em Língua Guarani que se encontram espalhados por todo Paraguai e no exterior. Aliás, o ATENEU conseguiu formar docentes que se enquadraram no corpo docente de varias Universidades pelo mundo. No Brasil, por exemplo, no Departamento de Letras da FFLCH, EDUARDO NAVARRO leciona Guarani e Tupi-Guarani e fez um curso de pequena duração no ATENEU. O DIRETOR-GERAL DO ATENEU DE LÍNGUA E CULTURA GUARANI, DAVID GALEANO DE OLIVERA, ORGULHA-SE DE QUE MUITAS DAS “PUPILAS” FORMADAS PELO ATENEU CONSEGUIRAM EXPANDIR O GUARANI PARA O MUNDO. Na Universidade de Pari, há o curso de Guarani que é ministrado por um ex-aluno do ATENEU.
Até a atualidade o ATENEU possui uma postura filantrópica graças a conscientização de seu corpo administrativo que vê nessa gestão voltada ao Guarani como não sendo uma iniciativa de fins econômicos e sim um zelo pelo patrimônio histórico paraguaio. Os departamentos internos do ATENEU DE LÍNGUA E CULTURA GUARANI são:
· Lingüística Guarani;
· Antropologia, Cultura e História Guarani;
Literatura Gurani;
· Pedagogia, Didática e Formação Docente;
· Bilingüismo Paraguaio;
· Folclore Paraguaio;
· Indigenismo;
· Produção, Edição e Publicação.
Vale a pena ressaltar que o ATENEU também elabora projetos, eventos, participa e realiza congressos e conceitua programas sociais que têm por finalidade valorizar o guarani e incorporar a ele as inovações do mundo globalizado, como por exemplo, criando sites em guarani que podem ser acessados por todo o mundo. O maior feito conquistado pela parte de produção do ATENEU, é o dado de que não se passa 4 anos sem ser produzida uma obra no idioma Guarani. Isto é um avanço para um país que restringia suas produções literárias em guarani e enfatizava apenas o castelhano.
O ATENEU notadamente é uma instituição importantíssima para a parte educaciona e cultural paraguaia. Enquanto houver administradores dispostos a realizar essa manutenção da temática guarani, mesmo que no âmbito da globalização, de uma maneira filantrópica e que valorizem o Guarani como tesouro nacional, motivo de orgulho, diferencial do seu povo e paradigma para um crescimento e expansão desata cultura nativa, o Ateneu continuará cumprindo dignamente com sua missão.
4.6 EDUCAÇÃO INDÍGENA
Bartomeu Meliá, em seu livro Educação indígena e alfabetização, publicado no final da década de 1970, afirma que existem duas formas de educação junto às populações indígenas: a "educação indígena" e a "educação para o índio". Segundo a antropóloga Aracy Lopes, a educação indígena seria um meio de controle social interno do grupo, o processo pelo qual cada sociedade indígena internaliza em seus membros sua maneira de ser, garantindo sua sobrevivência e continuidade enquanto povo distinto. A educação para o índio seria toda a experiência escolar, desde os primeiros jesuítas, passando pela FUNAI até as experiências das ONGs, oriunda "de fora para dentro", orientada por agentes externos às comunidades indígenas. Ou seja, encontram-se nesse contexto tanto as escolas pensadas como instrumento de colonização e negação da diversidade destes povos, como as diversas tentativas de não-índios em construir um escola que fortalecesse essa diversidade e atuasse em conjunto com estas populações.
Por que alfabetizar?
· Porque há necessidade em se relacionar com o mundo não-índio;
· Porque é uma forma de propagação da cultura Guarani;
· Porque é uma forma de fortalecer-se e defender-se das influências externas.
5. CONCLUSÃO
Depois de analisados todos os pontos que incentivaram e tornaram possível a Reforma Educativa no Paraguai, como as características lingüísticas presentes na sociedade como maioria, uma preocupação governamental na melhoria do nível de qualidade da educação, pode-se tomar como primeiro ponto:
· Para que haja uma melhoria na educação indígena guarani do Projeto CECI, isto deve partir de iniciativas governamentais que de acordo com a Legislação e o Referencial Curricular devem gerir para que a educação indígena seja mantida da forma correta, garantindo-lhe o direito de ser diferenciada e específica.
Outro determinante que marca a comunidade envolvida no Projeto CECI do Jaraguá, e torna possível a implementação da proposta paraguaia de educação, é que se tratando de uma comunidade totalmente homogênea, que toma decisões de forma democrática e sempre dando valor ao grupo, uma discordância seria facilmente anuviada.
E para evitar certa discórdia as decisões da escola guarani seria tomadas pela comunidade, assim chegamos no segundo ponto:
· Com o objetivo de manter a forma de tomada de decisões e preservar as tradições dos guaranis, devemos respeitar a forma como estes desejam que seja o método de ensino e tudo envolvido nessa nova proposta pedagógica, é fundamental então que a comunidade participe dessa convivência, e que a escola seja comunitária.
Como já abordada em um capítulo especificamente, a alfabetização dos guaranis é a forma mais propícia para que estes consigam se manter na esfera urbana, que é o que acontece com estes índios da Aldeia Tekoa Pyau:
· que necessitam relacionar-se com os não-índios que vivem por perto;
· que desejam mostrar sua cultura mundo afora;
· que precisam defender-se de influências externas.
Ainda mais no caso dessa aldeia em específico, que enfrenta problemas de delimitação de área territorial. Se quiserem continuar vivendo onde estão precisam estar prontos para defender-se frente a autoridades e lutar pelo interesse deles na terra que a eles sempre pertenceu (Maria Inês Ladeira; São Paulo, Cidade dos Índios). Assim chegase a um terceiro ponto:
· Uma educação multilingüe/bilíngüe para os índios é mais do que essencial. São tantas as agressões que este povo sofre, que é preciso que eles saibam comunicar-se com os não-índios para se defenderem, sem precisarem de indigenistas e outros intermediadores. Não irá haver a perda de cultura, apenas tendo um ensino que promova o aprendizado de uma língua mais utilizada no âmbito global, torna possível uma relação de igual para igual entre índios e nãoíndios. Um fator que mostra porque há a perda desta identidade guarani, é a reclusão de muitas comunidades Guarani M´Bya da população urbana ou até de qualquer população que não seja a da aldeia. Uma escola guarani não deve permitir essa reclusão, a escoal deve mostrar que os guaranis são fortes o suficiente que não precisam “ fechar-se para o mundo” para preservarem sua cultura. Mais do que isso, deve-se mostrar que a globalização tem seus prós, que as escolas guaranis espalhadas pelo Brasil e até pela América Latina poderiam manter uma relação cultural e educativa. Um intercâmbio dentro mesmo de sua própria cultura, assim levanta-se o último ponto:
· A globalização pode ao mesmo tempo prejudicar certas partes da cultura guarani, porém pode ajudar a fortalecê-la, estabelecendo vínculos entre escolas guaranis existentes. Uma escola guarani intercultural é uma forma de inclusão desses indígenas no mundo globalizado, mantendo a essência Guarani como foco.
6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
· Instituto Socioambiental. A política de educação escolar indígena. Disponível em: http://www.socioambiental.org/pib/portugues/indenos/polit_educacao..... Acesso em: 04/05/2007.
· Instituto das Tradições Indígenas. Os Guarani. Disponível em:
http://www.ideti.org.br/diversid/guarani.html. Acesso em: 09/04/2007
· Fundação Nacional do Índio. O Índio Hoje. Disponível em: http://www.funai.gov.br/.
Acesso em: 10/04/2007.
· Centro de Educação e Cultura Indígena. Proposta Político-Pedagógica. Disponível em: http://educacao.prefeitura.sp.gov.br/Arquivos/downloadAction.do?&am.... Acesso em: 10/04/2007.
· Centro de Trabalho Indígena. Guarani. Disponível em: http://www.trabalhoindigenista.org.br/programa_guarani.asp. Acesso em: 11/04/2007.
· DESIDÉRIO, Mariana. A difícil sobrevivência da cultura indígena. Disponível em: http://portalimprensa.uol.com.br/new_pesquisa_data_view.asp?code=1124. Acesso em: 20/06/2007.
· THE MISSION. Ronald Joffe. VHS ING, 1986.
· KUARUP. Ruy Guerra. VHS, 1989.
· SCHADEN, Egon. Aspectos fundamentais da cultura Guarani. São Paulo: EPU;
Edusp, 1974. 208 p. Originalmente Tese de Livre Docência, São Paulo: USP, 1954.
· RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
· RIBEIRO, Darcy; RIBEIRO, Berta G. Arte plumária dos índios Kaapo'r. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1957.
· RIBEIRO, Darcy. A política indigenista brasileira. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura, Serviço de Informação Agrícola, 1962.
· RIBEIRO, Darcy. Uirá sai à procura de Deus: ensaios de etnologia e indigenismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
· RIBEIRO, Darcy. Configurações histórico-culturais dos povos americanos. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.
· RIBEIRO, Darcy; RIBEIRO, Berta G. Suma etnológica brasileira. Rio de Janeiro: Vozes: FINEP, 1986.
· RIBEIRO, Darcy. Diários índios: os urubus-kaapor. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
· SILVA, Aracy Lopes da. A educação escolar indígena. São Paulo: ANPOCS, 1998.
· SILVA, Aracy Lopes da. A questão da educação indígena. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1981.
· MELIÁ, Bartomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Edições Loyola, 1992.
· GALVÃO, Eduardo Enéas. Encontro de sociedades: índios e brancos no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
· PALACIOS, Silvio; ZOFFOLI, Ena. Gloria y Tragedia de las Misiones Guaranies. Bolbao Mesajero, 1999.
7. ANEXOS
7.1 ENTREVISTA COM DAVID GALEANO OLIVERA DIRETOR GERAL DO PROJETO ATENEU DE LÍNGUA E CULTURA GUARANI
1- ¿Cuál la metodología usada en la educación para promover el rescate de la cultura?
R: Lastimosamente el Ministerio de Educación del Paraguay no tuvo ni tiene una metodología para rescatar la cultura. Precisamente, preocupados por la paulatina desaparición de nuestras creencias, costumbres y tradiciones, y sobre todo, ante el intento de marginar más aun a la Lengua Guarani; es que, con otros dos compañeros decidimos fundar el ATENEO DE LENGUA Y CULTURA GUARANI, institución privada, que desde hace 22 años viene trabajando por la promoción, difusión, investigación, recuperación y jerarquización de la Lengua y Cultura Guarani; y de la Cultura Folklórica Paraguaya. El ATENEO está reconocido desde el pasado año 2005 por Ley 2574, como institución de educación superior, con autonomía y rango universitario. En este momento el ATENEO es la institución cultural y educativa más grande del Paraguay. Desarrolla cursos de Lengua Guarani (Básico, Profesorado, Licenciatura y Maestría) y actividades de promoción cultural (charlas, seminarios, talleres, jornadas, congresos, concursos y festivales) en 100 distritos del Paraguay. En 22 años formó 22.000 Profesores de Lengua Guarani; capacitó mediante el Curso Básico de Lengua Guarani a más de 50.000 docentes de todo el país; y en 2 años formó a 750 licenciados en Lengua Guarani también diseminados en todo el Paraguay y en el exterior. La Enseñanza Bilingue en el contexto de la Reforma Educativa Paraguaya, iniciada en 1994, no hubiera sido posible sin la labor perseverante y patriótica del ATENEO; ya que el Ministerio de Educación, en un hecho insólito, decidió iniciar la Reforma Educativa sin contar con docentes preparados en Lengua Guarani para dicho efecto.
2- ¿Tiene un interés de los alumnos en estudiar la cultura y la lengua de Guarani? ¿E que los temas para los cuales aparecen más interés?
R: Sin duda, puedo afirmar que la consideración y el respeto que hoy la gente le tiene al Guarani en el Paraguay es digna de mencionar; ya que hasta hace no mucho tiempo el Guarani fue perseguido y reprimido sin piedad, como ninguna otra lengua en el mundo. Sin embargo, la cantidad de egresados del ATENEO y la cantidad de estudiantes que hoy poseemos en nuestras 100 Regionales de todo el Paraguay, son la muestra del interés que hoy todos demostramos hacia el Guarani. Antes quien hablaba Guarani era tratado de ignorante, hoy quien habla y estudia Guarani es considerada una persona inteligente. En cuanto a que temas interesan más a la gente en relación al estúdio del Guarani, puedo decir que la mayoría se acerca con un interés pedagógico, es decir, desean ser Profesores de Lengua Guarani para enseñar a los niños y jóvenes que hoy estudian en las escuelas y colegios del Paraguay. En segundo lugar está el deseo de la investigación, es decir, de la producción científica relacionada al Guarani para luego publicar libros. Desde hace 10 años aproximadamente, no pasa un mes sin la publicación de algún libro em Guarani o acerca del Guarani.
3- ¿Tuvo una influencia la implantaciondel idioma guarani en las escuelas com le rendimiento escolar de los alumnos?
R: Sí, de hecho la mayoría de la población del Paraguay (80%) habla y entiende Guarani, por consiguiente, el Guarani es una herramienta muy importante en la formación de los niños y jóvenes paraguayos. Hasta 1993 em el Paraguay se "enseñaba" en Castellano a una población mayoritariamente Guarani hablante; lo que motivó la numerosa deserción escolar y de hecho la permanencia de una amplia franja de analfabetos en el Paraguay. Muchos iban a las escuelas y retornaban a sus casas sin entender nada. De ahí se acuñó una frase que decía la gente "oike mbo'ehaópe ha mbo'ehao ndoikéi chupe (entra a la escuela pero la escuela "no le entra"). Por eso es que la Reforma Educativa iniciada en 1994 resultó tan importante, ya que por primera vez los niños pudieron y pueden acceder a clases donde sus docentes, por fín, les hablan en Guarani y los niños y jóvenes, por fín, pueden entender las clases y sentirse contentos y a gusto en las escuelas y colegios. La incoporación del Guarani a la educación más que una mera formalidad o antojo de un grupo de "fanáticos" del Guarani, es -en el fondo- la manifestación cabal del respeto a los derechos humanos, entre ellos el respeto a la comunicación en la lengua materna.
4- ¿Cómo el gobierno asiste a la preservación de las culturas locales con la educación?
R: De hecho, desde que el MEC inició en 1994 la Reforma Educativa, el estado a través del presupuesto general de gastos de la nación, destina los fondos necesarios para la promoción de la Educación Bilingüe (Guarani- Castellano). Asimismo, hay una mayor apertura por parte de todos los docentes hacia la necesidad de preservar la cultura popular local, regional y nacional.
5- ¿Cuál el interés del gobierno implicado en esta iniciativa?
R: En realidad el gobierno está obligado por la Constitución Nacional a respetar la Lengua Guarani. Así, el Art. 140 de la Constitución Nacional de 1992, dice "los idiomas oficiales de la República son el Castellano y el Guarani", donde por primera vez en la historia del Paraguay, el Guarani posee rango de idioma oficial. Por otra parte, el Art. 77 de la misma Constitución garantiza el derecho de acceder a la educación mediante la Lengua Materna y en un proceso gradual y progresivo conocer la segunda lengua, a fin de ser ciudadanos plenamente bilingues (Castellano-Guarani).
6- ¿La implantacion del idioma Guarani trajo mejora en el Nivel socio-economico del pais segun las pesquisas?
R: Los resultados positivos de la enseñanza del Guarani se perciben notablemente en la actualidad, ya que disminuyó el porcentaje de decersión escolar y por otra parte, más personas Guarani hablantes se han incorporado al sistema educativo, incluido aquellos adultos que hoy asisten a escuelas para adultos. La mayor presencia de paraguayos con una buena formación académica de hecho que trae y traerá beneficios en cuanto al mejoramiento de nuestra sociedad. Todo es cuestión de tiempo...
7- ¿Cuál los aspectos buenos y malos de la iniciativa en el alcance del globalización?
R: Lo bueno -si tiene algo de bueno- es que la globalización nos acerca más a "todo el mundo", y lo malo es que masifica la cultura, hoy todo es "coca cola" y "Mc Donalds" en el mundo; sin embargo, mientras países como el nuestro hagan el esfuerzo, podrán contar con una importante "marca" de identidad nacional. No olvidemos que la Unión Europea es la integración política y económica de europa; sin embargo, en materia cultural Alemania sigue hablando alemán, Francia sigue con el francés, España sigue con el Castellano. Es decir, la integración respeta y promociona las diferencias culturales.
7.2 El Bilingüismo En La Educación - Por David A. Galeano Olivera. Leer en (http://cafehistoria.ning.com/profiles/blogs/el-bilinguismo-en-la-ed...)
7.3 El Guarani, hoy - Por David A. Galeano Olivera. Leer en (http://www.avizora.com/publicaciones/literatura/textos/textos_2/010...)
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